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Residência permanente ou cidadania
Este conteúdo é informativo e não constitui orientação jurídica. As regras podem mudar — consulte os sites oficiais nos links abaixo de cada seção. Informações verificadas em 28.07.2026.
Residência permanente ou cidadania
Atendimento ao público, exigências profissionais
A2 Nível: A2.
Para obter a cidadania ou a autorização de residência permanente, é necessária a primeira categoria de proficiência na língua oficial. Ela equivale ao nível A2.
«…taikoma pirmoji valstybinės kalbos mokėjimo kategorija, kuri … prilyginamu Europos Tarybos A2 lygiui»
Programa do exame da língua oficial, aprovado pela Portaria ŠMM de 2004-02-11, Nr. ISAK-209.
O próprio programa descreve esse nível como domínio oral limitado e domínio mínimo da escrita.
São dois exames, não um: língua e fundamentos da Constituição — com datas e taxas separadas. A lei exige a aprovação no exame de língua primeiro — tanto para a cidadania quanto para a residência permanente.
«Asmuo, siekiantis įgyti Lietuvos Respublikos pilietybę ar gauti leidimą nuolat gyventi Lietuvos Respublikoje, pirmiausia laiko valstybinės kalbos egzaminą»
Resolução do Governo da República da Lituânia de 2003-12-24, Nr. 1687, item 5 (redação de 2009-04-17).
Isenções: listas previstas na lei «Dėl užsieniečių teisinės padėties», art. 53, parágrafo 8, e na Lei de Cidadania, art. 18, parágrafo 4. Observação: os atos infralegais não preveem isenção por ter concluído uma escola lituana (verificamos a Portaria V-187 de 2024-02-15 — ela não prevê essa isenção). Caso específico: o cônjuge de um cidadão da República da Lituânia que tenha sido exilado ou preso político faz apenas o exame de Constituição.
Estão isentas dos dois exames — língua e Constituição:
Menores de 18 anos também estão dispensados de comprovar uma fonte legal de meios de subsistência.
Observação: não precisa fazer o exame de língua quem já passou nele e tem um documento que comprove a primeira, segunda ou terceira categoria de proficiência na língua oficial.
Referências legais:
| Categoria | Nível | A quem se aplica |
|---|---|---|
| Básica | A1 | estrangeiros que vendem produtos ou prestam serviços — a partir de 1º de janeiro de 2026 |
| I | A2 | serviços, produção, comércio e transporte: motoristas, garçons, vendedores — todos que têm contato com clientes no trabalho |
| II | B1 | educação, cultura, saúde, assistência social, servidores públicos e ocupantes de cargos públicos |
| III | B2 | dirigentes de instituições e empresas, professores, especialistas em aviação e em transporte marítimo e hidroviário |
A exigência do nível A1 vale por dois anos a partir da data de emissão do seu primeiro documento que autoriza a residência na Lituânia. Se o documento foi emitido até 31 de dezembro de 2025, os dois anos são contados a partir de 1º de janeiro de 2026. Depois desse prazo, é necessário o nível A2 para trabalhar no comércio e na prestação de serviços.
A mesma regra se aplica à autorização de trabalho sazonal.
Se você tem proteção temporária (refugiados da guerra na Ucrânia), essa exigência não se aplica a você.
Fonte da seção: portal da cidade de Vilnius para estrangeiros, verificada em 28/07/2026.
| Idioma | Constituição |
|---|---|
| 16 janeiro 2026 | 13 fevereiro 2026 |
| 24 março 2026 | 30 abril 2026 |
| 4 junho 2026 | 9 julho 2026 |
| 20 agosto 2026 | 24 setembro 2026 |
| 7 outubro 2026 | 10 novembro 2026 |
| 11 novembro 2026 | 8 dezembro 2026 |
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Alytaus Likiškėlių progimnazija
Likiškėlių g. 12
Anykščių Antano Baranausko pagrindinė mokykla
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Biržų "Saulės" gimnazija
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Joniškio "Aušros" gimnazija
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Kelmės Jono Graičiūno gimnazija
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Klaipėdos suaugusiųjų gimnazija
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Kretingos Jurgio Pabrėžos universitetinė gimnazija
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Kupiškio Lauryno Stuokos-Gucevičiaus gimnazija
Vytauto g. 21
Kėdainių suaugusiųjų ir jaunimo mokymo centras
S. Dariaus ir S. Girėno g. 52
Lazdijų Motiejaus Gustaičio gimnazija
Vytauto g. 13
Marijampolės Sūduvos gimnazija
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Mažeikių Sodų pagrindinė mokykla
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Naujosios Akmenės Ramučių gimnazija
Ramučių g. 5
Pagėgių Algimanto Mackaus gimnazija
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Pakruojo "Atžalyno" gimnazija
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Palangos "Baltijos" pagrindinė mokykla
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Panevėžio r. Paįstrio Juozo Zikaro gimnazija
Įstros g. 1, Paįstrio k., Paįstrio sen.
Panevėžio suaugusiųjų mokymo centras
Šiaulių g. 60
Pasvalio Petro Vileišio gimnazija
P. Vileišio g. 7
Plungės "Saulės" gimnazija
Birutės g. 31
Prienų "Žiburio" gimnazija
J. Basanavičiaus g. 1
Radviliškio Lizdeikos gimnazija
Lizdeikos g. 6C
Prezidento Jono Žemaičio gimnazija
Kalnų g. 3
Rietavo Lauryno Ivinskio gimnazija
Daržų g. 1
Rokiškio „Romuvos“ gimnazija
Taikos g. 17
Skuodo Pranciškaus Žadeikio gimnazija
Vytauto g. 14
Tauragės suaugusiųjų mokymo centras
D. Poškos g. 26
Telšių "Ateities" progimnazija
Lygumų g. 47
Trakų suaugusiųjų mokymo centras
Birutės g. 42
Ukmergės Jono Basanavičiaus gimnazija
J. Basanavičiaus g. 10
Utenos "Saulės" gimnazija
K. Ladygos g. 18
Varėnos "Ąžuolo" gimnazija
J. Basanavičiaus g. 33
Vilkaviškio "Aušros" gimnazija
Vienybės g. 52
Vilniaus r. Nemenčinės Gedimino gimnazija
Ežero g. 14, Nemenčinė
Vilniaus Gabrielės Petkevičaitės-Bitės suaugusiųjų mokymo centras
Kauno g. 43
Visagino "Verdenės" gimnazija
Taikos pr. 21
Zarasų "Ąžuolo" gimnazija
Savanorių g. 1
Šakių rajono Lukšių Vinco Grybo gimnazija
A. Tatarės g. 37, Lukšių mstl.
Šalčininkų "Santarvės" gimnazija
Vytauto g. 35
Šiaulių "Santarvės" gimnazija
Vytauto 113
Šiaulių r. Kuršėnų Stasio Anglickio progimnazija
Kapų g. 9, Kuršėnai
Šilalės Simono Gaudėšiaus gimnazija
J. Basanavičiaus g. 25
Šilutės jaunimo ir suaugusiųjų mokymo centras
K. Kalinausko g. 10
Širvintų Lauryno Stuokos-Gucevičiaus gimnazija
Vilniaus g. 69
Švenčionių Zigmo Žemaičio gimnazija
Adutiškio g. 18
O exame deve ser feito no município onde você mora.
Fonte: MIGRIS (migracija.lt), verificada em 28.07.2026.
É preciso fazer o exame estadual de língua lituana (equivalente ao nível A2, “categoria I” do programa do exame) e um exame separado sobre os fundamentos da Constituição. Ambos são feitos pelo sistema MIGRIS.
Depende do cargo: a categoria básica corresponde ao A1; a I, ao A2; a II, ao B1; e a III, ao B2. Os exames por categoria são realizados pela NŠA (Agência Nacional de Educação).
Não. São dois sistemas separados, sem equivalência automática: os exames para fins migratórios passam pelo MIGRIS, e os de categorias profissionais, pela NŠA. O resultado de um não é aceito automaticamente no outro. Confira os requisitos do seu processo.
As inscrições abrem 30 dias antes do exame e encerram 7 dias antes. As vagas são limitadas em todo o país, então vale acompanhar a abertura das inscrições.
Em 57 centros em toda a Lituânia. A lista completa, com endereços e mapa, está nesta página.
Confira cidades próximas e as próximas datas: vagas podem surgir quando alguém cancela a inscrição. Há uma seção com dicas mais acima nesta página.
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